Projeto de Lei do Legislativo nº 656 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2019
Número
656
Data de Apresentação
01/11/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 294/2019
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Conhecimento
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Reconhece como de utilidade pública a Associação Profissional dos Vendedores Autônomos e Ambulantes de Ouro Preto do Oeste — RO — ASPROVA".
Indexação
"Reconhece como de utilidade pública a Associação Profissional dos Vendedores Autônomos e Ambulantes de Ouro Preto do Oeste — RO — ASPROVA".
Observação
Versa a matéria sobre o benefício de reconhecer a entidade representativa dos Vendedores autônomos e ambulantes que atuam de forma regular, para que possam pleitear apoio para atender as necessidades da classe.
Norma Jurídica Relacionada