Parecer das Comissões Unificadas nº 104 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer das Comissões Unificadas
Ano
2019
Número
104
Data de Apresentação
18/12/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER E VOTO DA COMISSÃO N. 0104/19
Indexação
Lei Orçamentária Anual
Plano Plurianual
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Plano Plurianual
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Observação
Em estudo o Projeto de Lei n. 2.515/2.019 de 16 de dezembro de 2.019 que " ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE — RO PARA O EXERCÍCIO DE 2.020". A matéria vem subscrita pelo Prefeito Municipal.