Projeto de Lei nº 2515 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
2515
Data de Apresentação
16/12/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 368/2019
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto do Oeste para o exercício financeiro de 2020."
Indexação
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto do Oeste para o exercício financeiro de 2020."
LOA
Lei Orçamentária
Exercício 2020
Tribunal de Contas do Estado de Rondônia
Processo Nº 03300/TCER-RO
10.12.2019
R$. 85.890.826,76
LOA
Lei Orçamentária
Exercício 2020
Tribunal de Contas do Estado de Rondônia
Processo Nº 03300/TCER-RO
10.12.2019
R$. 85.890.826,76
Observação
O encaminhamento da Lei Orçamentária anual — LOA para o exercício de 2020, foi analisada pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, conforme Processo n. 03300/TCER-RO de 10.12.2019, que fixou a receita/despesa para o Município de Ouro Preto do Oeste, exercício de 2020 no montante de R$. 85.890.826,76 (Oitenta e cinco milhões oitocentos e noventa mil oitocentos e vinte e seis reais e setenta e seis centavos).
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