Parecer das Comissões Unificadas nº 97 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer das Comissões Unificadas
Ano
2019
Número
97
Data de Apresentação
16/12/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER E VOTO DAS COMISSÕES UNIFICADAS Nº 97 PL 2.508/19
Indexação
R$. 220.000,00
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente - SEMINFRA
aquisição de materiais
Fabricação de blocos sextavados e para pavimentação de vias urbanas. Termo de convênio n° 072/19/PJ/DER-RO, celebrado entre o departamento de estadas e Preto do
Oeste.
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente - SEMINFRA
aquisição de materiais
Fabricação de blocos sextavados e para pavimentação de vias urbanas. Termo de convênio n° 072/19/PJ/DER-RO, celebrado entre o departamento de estadas e Preto do
Oeste.
Observação
Surge o Projeto de Lei n° 2.508/19 de dezembro de 2.019 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". O mesmo vem subscrito pela autoridade Municipal que responde pelo Poder Executivo.