Projeto de Lei nº 2518 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
2518
Data de Apresentação
22/01/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 12/2020
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Conhecimento
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o poder executivo a abrir no orçamento vigente, crédito adicional especial por Excesso de Arrecadação e da outras providências.
Indexação
R$. 250.000,00
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente - SEMINFRA
Aquisição de trator agrícola, pneus e implementos. Conforme convenio Siconv n° 884190/2019, celebrado entre o Ministério da Defesa e o município de Ouro Preto do Oeste
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente - SEMINFRA
Aquisição de trator agrícola, pneus e implementos. Conforme convenio Siconv n° 884190/2019, celebrado entre o Ministério da Defesa e o município de Ouro Preto do Oeste
Observação
A solicitação no valor de R$. 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), se faz necessário para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente - SEMINFRA, que será utilizado na aquisição de trator agrícola, pneus e implementos. Conforme convenio Siconv n° 884190/2019, celebrado entre o Ministério da Defesa e o município de Ouro Preto do Oeste.
Norma Jurídica Relacionada