Parecer das Comissões Unificadas nº 3 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer das Comissões Unificadas
Ano
2020
Número
3
Data de Apresentação
28/01/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Conhecimento
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DAS COMISSÕES UNIFICADAS 03 PL 2.518/20
Indexação
A solicitação no valor de R$. 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), se faz necessário para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente - SEMINFRA, que será utilizado na aquisição de trator agrícola, pneus e implementos. Conforme convenio Siconv n° 884190/2019, celebrado entre o Ministério da Defesa e o município de Ouro Preto do Oeste.
Observação
Surge o Projeto de Lei n° 2.518/20 de 22 de janeiro de 2.020 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" O mesmo vem subscrito pela autoridade Municipal que responde pelo Poder Executivo.