Parecer das Comissões Unificadas nº 2 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer das Comissões Unificadas
Ano
2020
Número
2
Data de Apresentação
28/01/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DAS COMISSÕES UNIFICADAS 02 PL 2.517/20
Indexação
A solicitação no valor de R$ 988.691,94 (novecentos e oitenta e oito mil, seiscentos e noventa e um reais e noventa e quatro centavos), onde visa dar cobertura orçamentária a Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda - SEMPLAF. Referente ao recebimento de Recursos Federais da Ação Onerosa.
Observação
Surge o Projeto de Lei n. 2.517/20 de 21 de janeiro de 2.020, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". O mesmo vem subscrito pela autoridade Municipal que responde pelo Poder Executivo.