Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 50 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão de Justiça e Redação
Ano
2019
Número
50
Data de Apresentação
06/03/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER E VOTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 05/19.
Indexação
PARECER E VOTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 05/19.
Observação
Parecer com número correspondente ao do PRL 151/19.