Projeto de Lei nº 2523 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
2523
Data de Apresentação
14/02/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por Excesso de Arrecadação e da outras providências.
Indexação
R$. 282.940,45
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente - SEMINFRA
pavimentação em
bloquetes sextavados
convenio n° 063/15/PJ/DER-RO
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente - SEMINFRA
pavimentação em
bloquetes sextavados
convenio n° 063/15/PJ/DER-RO
Observação
A solicitação no valor de R$. 282.940,45 (duzentos e oitenta e dois mil, novecentos e quarenta reais e quarenta e cinco centavos), se faz necessário para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente - SEMINFRA, que será utilizado na pavimentação em
bloquetes sextavados, em vias urbanas. Conforme termo de convenio n° 063/15/PJ/DER-RO, celebrado entre o Departamento de estradas e Rodagens DER-RO, e o município de Ouro Preto do Oeste.
bloquetes sextavados, em vias urbanas. Conforme termo de convenio n° 063/15/PJ/DER-RO, celebrado entre o Departamento de estradas e Rodagens DER-RO, e o município de Ouro Preto do Oeste.
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