Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 38ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer das Comissões Unificadas nº 7 de 2020
Processo: -
Autor: CPU - COMISSÕES PERMANENTES UNIFICADAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER E VOTO DAS COMISSÕES UNIFICADAS. 07/2020. PROJETO DE LEI Nº 2519/2020. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 2519 de 2020
Processo: -
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA URBANA DA CATEGORIA DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM PARA BEM DOMINICAL O IMÓVEL COM ÁREA DE 162,62 M² (CENTO E SESSENTA E DOIS METROS E SESSENTA E DOIS DECÍMETROS QUADRADOS), E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Não há resultado |
| 3 |
Parecer das Comissões Unificadas nº 8 de 2020
Processo: -
Autor: CPU - COMISSÕES PERMANENTES UNIFICADAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER E VOTO DAS COMISSÕES UNIFICADAS. 08/2020. PROJETO DE LEI Nº 2523/2020. - - |
Aprovado VOTAÇÃO UNICA |
| 4 |
Projeto de Lei nº 2523 de 2020
Processo: -
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por Excesso de Arrecadação e da outras providências. - - |
Aprovado 1ª VOTAÇÃO |
| 5 |
Parecer das Comissões Unificadas nº 9 de 2020
Processo: -
Autor: CPU - COMISSÕES PERMANENTES UNIFICADAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER E VOTO DAS COMISSÕES UNIFICADAS. 09/2020. PROJETO DE LEI Nº 2524/2020. - - |
Aprovado VOTAÇÃO UNICA |
| 6 |
Projeto de Lei nº 2524 de 2020
Processo: -
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o poder Executivo a abrir no orçamento vigente, crédito adicional especial por suplementação e da outras providências. - - |
Aprovado 1ª VOTAÇÃO |
| 7 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER E VOTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. 01/2020. PROJETO DE LEI Nº 2525/2020. - - |
Aprovado VOTAÇÃO UNICA |
| 8 |
Projeto de Lei nº 2525 de 2020
Processo: -
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3°, INCISO I, ALÍNEA G, DA LEI 2.627 DE 16 JULHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado 1ª VOTAÇÃO |
| 9 |
Parecer das Comissões Unificadas nº 10 de 2020
Processo: -
Autor: CPU - COMISSÕES PERMANENTES UNIFICADAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER E VOTO DAS COMISSÕES UNIFICADAS. 10/2020. PROJETO DE LEI Nº 2526/2020. - - |
Aprovado VOTAÇÃO UNICA |
| 10 |
Projeto de Lei nº 2526 de 2020
Processo: -
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"CRIA O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado 1ª VOTAÇÃO |
| 11 |
Projeto de Lei nº 2522 de 2020
Processo: 26/2020
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o poder executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por Suplementação e da outras providências. - - |
Aprovado 2ª VOTAÇÃO |
| 12 |
Projeto de Lei nº 2527 de 2020
Processo: -
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o poder Executivo a abrir no orçamento vigente, crédito adicional especial suplementar e da outras providências. - - |
Matéria lida |
| 13 |
Projeto de Lei nº 2528 de 2020
Processo: -
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ORDEM NUMÉRICA DOS ARTIGOS 5° AO 10 DA LEI 2.402 DE 18 DE OUTUBRO DE 2017". - - |
Matéria lida |
| 14 |
Projeto de Lei nº 2529 de 2020
Processo: -
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DEFINE AS DIRETRIZES PARA
IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA LOGÍSTICA REVERSA (RESPONSABILIDADE PÓS CONSUMO) NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Matéria lida |
| 15 |
Projeto de Lei nº 2531 de 2020
Processo: -
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o poder executivo a abrir no orçamento
vigente crédito adicional especial por Excesso de Arrecadação e da outras providências. - - |
Matéria lida |
| 16 |
Projeto de Lei nº 2532 de 2020
Processo: -
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o poder executivo a abrir no orçamento
vigente crédito adicional especial por Superávit Financeiro e da outras providências. - - |
Matéria lida |
| 17 |
Projeto de Lei nº 2533 de 2020
Processo: -
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o poder executivo a abrir no orçamento
vigente crédito adicional especial por Excesso de Arrecadação e da outras providências. - - |
Matéria lida |
| 18 |
Projeto de Lei nº 2534 de 2020
Processo: -
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o poder executivo a abrir no orçamento
vigente crédito adicional especial por excesso de Arrecadação e da outras providências. - - |
Não há resultado |
| 19 |
Projeto de Lei nº 2535 de 2020
Processo: -
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o poder executivo a abrir no orçamento
vigente crédito adicional especial por Excesso de Arrecadação e da outras providências. - - |
Matéria lida |
| 20 |
Projeto de Lei nº 2536 de 2020
Processo: -
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autorizo o poder executivo a abrir no orçamento
vigente crédito adicional especial por Excesso de Arrecadação e da outras providências. - - |
Matéria lida |
| 21 |
Projeto de Lei nº 2537 de 2020
Processo: -
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de
Saneamento Básico e Meio Ambiente, e dá outras providências". - - |
Matéria lida |