Projeto de Lei nº 2545 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
2545
Data de Apresentação
19/03/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.594 DE 27 DE MARÇO DE 2.019, QUE ALTEROU O ARTIGO 1° DA LEI Nº 2.397 DE 09 DE OUTUBRO DE 2.017 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Indexação
Considerando que o PAE é uma Ferramenta da Gestão que permite aos gestores das escolas municipais maior otimização das ações que envolvam recursos financeiros nas escolas. Considerando que a Lei que transfere recursos para execução de despesas que atualmente são executados pela Secretaria, ainda o motivo da referida alteração é em consideração ao Princípio da Economicidade.
Observação
Considerando que o PAE é uma Ferramenta da Gestão que permite aos gestores das escolas municipais maior otimização das ações que envolvam recursos financeiros nas escolas. Considerando que a Lei que transfere recursos para execução de despesas que atualmente são executados pela Secretaria, ainda o motivo da referida alteração é em consideração ao Princípio da Economicidade.
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