Projeto de Lei nº 2548 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
2548
Data de Apresentação
02/04/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Indexação
A solicitação se faz necessário para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, quanto a alteração na Lei 2703 de março de 2020, onde ocorreu erro no memorando de pedido da abertura de crédito, onde a programática da proteção Social Básica e do Bloco de Gestão do SUAS foram informados de forma incorreta.
Observação
A solicitação se faz necessário para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, quanto a alteração na Lei 2703 de março de 2020, onde ocorreu erro no memorando de pedido da abertura de crédito, onde a programática da proteção Social Básica e do Bloco de Gestão do SUAS foram informados de forma incorreta.
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