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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei nº 2549 de 2020

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2020

Número

2549

Data de Apresentação

02/04/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

pl_2.549.pdf

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Autoriza o poder Executivo a abrir no orçamento vigente, crédito adicional especial por excesso de Arrecadação e da outras providências.

    Indexação

    R$. 106.314,06
    COVID-19
    Enfrentamento da Emergência de Saúde Nacional (Crédito Extraordinário).

    Observação

    A solicitação no valor de R$. 106.314,06 (Cento e seis mil, trezentos e quatorze reais e seis centavos) se faz necessário para atender a proposta de custeio COVID-19. Enfrentamento da Emergência de Saúde Nacional (Crédito Extraordinário).

    OpenAPI