Projeto de Lei nº 2555 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
2555
Data de Apresentação
09/04/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o poder Executivo a abrir no orçamente
vigente, crédito adicional especial por Excesso c/2
Arrecadação e da outras providências.
vigente, crédito adicional especial por Excesso c/2
Arrecadação e da outras providências.
Indexação
Observação
A solicitação no valor de R$. 75.176,42 (Setenta e cinco mil,
sento e setenta e seis reais e quarenta e dois centavos) se faz
necessário para atender a proposta de custeio COVID-19. Enfrentamento
da Emergência de Saúde Nacional.
sento e setenta e seis reais e quarenta e dois centavos) se faz
necessário para atender a proposta de custeio COVID-19. Enfrentamento
da Emergência de Saúde Nacional.
Norma Jurídica Relacionada