Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 38ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 39 de 2020
Processo: -
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"INSTITUI O CÓDIGO AMBIENTAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - 2ª VOTAÇÃO
|
Aprovado 2ª VOTAÇÃO |
| 2 |
Projeto de Lei nº 2555 de 2020
Processo: -
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o poder Executivo a abrir no orçamente
vigente, crédito adicional especial por Excesso c/2 Arrecadação e da outras providências. - - 1ª VOTAÇÃO
|
Aprovado 1ª VOTAÇÃO |
| 3 |
Projeto de Lei nº 2557 de 2020
Processo: -
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CRIA POLITICA MUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - 1ª VOTAÇÃO
|
Aprovado 1ª VOTAÇÃO |
| 4 |
Projeto de Lei nº 2558 de 2020
Processo: -
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o poder executivo a abrir no orçamento
vigente crédito adicional especial por superávit financeiro e da outras providências. - - 1ª VOTAÇÃO
|
Aprovado 1ª VOTAÇÃO |
| 5 |
"Seja elaborado estudo técnico, orçamentário e financeiro para construção
de 01 (um) bueiro em manilha, na localidade linha 166 km 10, nesta Estância Turística." - - |
Matéria lida |
|
| 6 |
"Seja elaborado estudo técnico, orçamentário e financeiro para construção
de 01 (um) bueiro em manilha, na localidade linha 166 km 12, nesta Estância Turística." - - |
Matéria lida |
|
| 7 |
"QUE SEJA PATROLADO, CASCALHADO, ATERRADO E DRENADO, COM
SAÍDAS DE ÁGUA, TODA A EXTENSÃO DO KM 20 DA LINHA 81 (LADO DIREITO E ESQUERDO) COM ÊNFASE EM TODOS OS PONTOS CRÍTICOS." - - |
Matéria lida |
|
| 8 |
"QUE SEJA PATROLADO, CASCALHADO, ATERRADO E DRENADO, COM
SAÍDAS DE ÁGUA, TODA A EXTENSÃO DO KM 16 DA LINHA 81 (LADO DIREITO E ESQUERDO) COM ÊNFASE EM TODOS OS PONTOS CRÍTICOS." - - |
Matéria lida |
|
| 9 |
"QUE SEJA PATROLADO, CASCALHADO, ATERRADO E DRENADO, COM
SAÍDAS DE ÁGUA, TODA A EXTENSÃO DO KM 12 DA LINHA 81 (LADO DIREITO E ESQUERDO) COM ÊNFASE EM TODOS OS PONTOS CRÍTICOS." - - |
Matéria lida |
|
| 10 |
"QUE SEJA PATROLADO, CASCALHADO, ATERRADO E DRENADO, COM
SAÍDAS DE ÁGUA, TODA A EXTENSÃO DO KM 08 DA LINHA 81 (LADO DIREITO E ESQUERDO) COM ÊNFASE EM TODOS OS PONTOS CRÍTICOS." - - |
Matéria lida |
|
| 11 |
"QUE SEJA PATROLADO, CASCALHADO, ATERRADO E DRENADO, COM
SAÍDAS DE ÁGUA, TODA A EXTENSÃO DO KM 04 DA LINHA 81 (LADO DIREITO E ESQUERDO) COM ÊNFASE EM TODOS OS PONTOS CRÍTICOS." - - |
Matéria lida |
|
| 12 |
"SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA REALIZAR A OPERAÇÃO 'TAPA BURACOS' DAS RUAS PAVIMENTADAS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE." - - |
Matéria lida |
|
| 13 |
"Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para
recuperação da ponte localizada na Lh 37 km 08 a esquerda sentido a linha 31 mais ou menos 04 km da entrada. - - |
Matéria lida |
|
| 14 |
"Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para refazer 01 (um) bueiro na Lh 37 km 08 a esquerda sentido a linha 31 mais ou menos 4,5 km da entrada." - - |
Matéria lida |