1 - Projeto de Lei Complementar nº 39 de 2020
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
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"INSTITUI O CÓDIGO AMBIENTAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs.: 2ª VOTAÇÃO
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Aprovado
Obs.: 2ª VOTAÇÃO
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2 - Projeto de Lei nº 2555 de 2020
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
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Autoriza o poder Executivo a abrir no orçamente
vigente, crédito adicional especial por Excesso c/2
Arrecadação e da outras providências.
Obs.: 1ª VOTAÇÃO
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Aprovado
Obs.: 1ª VOTAÇÃO
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3 - Projeto de Lei nº 2557 de 2020
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
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CRIA POLITICA MUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: 1ª VOTAÇÃO
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Aprovado
Obs.: 1ª VOTAÇÃO
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4 - Projeto de Lei nº 2558 de 2020
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
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Autoriza o poder executivo a abrir no orçamento
vigente crédito adicional especial por superávit
financeiro e da outras providências.
Obs.: 1ª VOTAÇÃO
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Aprovado
Obs.: 1ª VOTAÇÃO
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5 - Indicação nº 118 de 2020
Autor: CELSO COELHO
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"Seja elaborado estudo técnico, orçamentário e financeiro para construção
de 01 (um) bueiro em manilha, na localidade linha 166 km 10, nesta Estância
Turística."
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 119 de 2020
Autor: CELSO COELHO
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"Seja elaborado estudo técnico, orçamentário e financeiro para construção
de 01 (um) bueiro em manilha, na localidade linha 166 km 12, nesta Estância
Turística."
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 120 de 2020
Autor: J RABELO
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"QUE SEJA PATROLADO, CASCALHADO, ATERRADO E DRENADO, COM
SAÍDAS DE ÁGUA, TODA A EXTENSÃO DO KM 20 DA LINHA 81 (LADO DIREITO
E ESQUERDO) COM ÊNFASE EM TODOS OS PONTOS CRÍTICOS."
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 121 de 2020
Autor: J RABELO
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"QUE SEJA PATROLADO, CASCALHADO, ATERRADO E DRENADO, COM
SAÍDAS DE ÁGUA, TODA A EXTENSÃO DO KM 16 DA LINHA 81 (LADO DIREITO
E ESQUERDO) COM ÊNFASE EM TODOS OS PONTOS CRÍTICOS."
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 122 de 2020
Autor: J RABELO
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"QUE SEJA PATROLADO, CASCALHADO, ATERRADO E DRENADO, COM
SAÍDAS DE ÁGUA, TODA A EXTENSÃO DO KM 12 DA LINHA 81 (LADO DIREITO
E ESQUERDO) COM ÊNFASE EM TODOS OS PONTOS CRÍTICOS."
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 123 de 2020
Autor: J RABELO
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"QUE SEJA PATROLADO, CASCALHADO, ATERRADO E DRENADO, COM
SAÍDAS DE ÁGUA, TODA A EXTENSÃO DO KM 08 DA LINHA 81 (LADO DIREITO
E ESQUERDO) COM ÊNFASE EM TODOS OS PONTOS CRÍTICOS."
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 124 de 2020
Autor: J RABELO
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"QUE SEJA PATROLADO, CASCALHADO, ATERRADO E DRENADO, COM
SAÍDAS DE ÁGUA, TODA A EXTENSÃO DO KM 04 DA LINHA 81 (LADO DIREITO
E ESQUERDO) COM ÊNFASE EM TODOS OS PONTOS CRÍTICOS."
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 125 de 2020
Autor: J RABELO
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"SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA REALIZAR A OPERAÇÃO 'TAPA
BURACOS' DAS RUAS PAVIMENTADAS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO
OESTE."
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 126 de 2020
Autor: BRUNO BRUSTOLON
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"Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para
recuperação da ponte localizada na Lh 37 km 08 a esquerda sentido a linha 31 mais
ou menos 04 km da entrada.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 127 de 2020
Autor: BRUNO BRUSTOLON
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"Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para refazer 01 (um) bueiro na Lh 37 km 08 a esquerda sentido a linha 31 mais ou menos 4,5 km da entrada."
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Matéria lida
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