Projeto de Lei nº 2558 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
2558
Data de Apresentação
23/04/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o poder executivo a abrir no orçamento
vigente crédito adicional especial por superávit
financeiro e da outras providências.
vigente crédito adicional especial por superávit
financeiro e da outras providências.
Indexação
devolução recursos Construção SEMAS CRAS
Observação
A solicitação no valor de R$. 54.652,30 (Cinquenta e quatro
mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e trinta centavos) se faz
necessário para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Assistência Social - SEMAS, para que a Secretaria Municipal da
Assistência Social, possa realizar a devolução de recursos do
Convênio de repasse n° 794.605/2013/MDS/FNAS/CAIXA, tendo em vista
a conclusão da obra de construção do Centro de Referência de
Assistência Social - CRAS.
mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e trinta centavos) se faz
necessário para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Assistência Social - SEMAS, para que a Secretaria Municipal da
Assistência Social, possa realizar a devolução de recursos do
Convênio de repasse n° 794.605/2013/MDS/FNAS/CAIXA, tendo em vista
a conclusão da obra de construção do Centro de Referência de
Assistência Social - CRAS.
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