Projeto de Lei nº 2569 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
2569
Data de Apresentação
09/06/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Regulamenta o Sistema de Contratação
Temporária de Profissionais, para atender as
necessidades de Combate ao Coronavírus
(COVID-19), através de Chamamento Público
Emergencial no âmbito, da Estância Turística de
Ouro Preto do Oeste e dá Outras Providências. "
Temporária de Profissionais, para atender as
necessidades de Combate ao Coronavírus
(COVID-19), através de Chamamento Público
Emergencial no âmbito, da Estância Turística de
Ouro Preto do Oeste e dá Outras Providências. "
Indexação
contratação temporária saúde
Observação
O Chamamento Público Emergencial visa o credenciamento de pessoas
físicas para a prestação de serviços em Enfermagem, Fiscalização e Vigilância Sanitária
e limpeza e conservação, para atender as necessidades ao combate ao coronavírus
(COVID-19).
físicas para a prestação de serviços em Enfermagem, Fiscalização e Vigilância Sanitária
e limpeza e conservação, para atender as necessidades ao combate ao coronavírus
(COVID-19).
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