Lei Municipal nº 2.729, de 10 de junho de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
2729
Ano
2020
Data
10/06/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Regulamenta o Sistema de Contratação Temporária de Profissionais, para atender as necessidades de Combate ao Coronavírus (COVID-19), através de Chamamento Público Emergencial no âmbito, da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste e dá Outras Providências. "
Indexação
contratação temporária saúde
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera Dispositivos
Lei Municipal nº 2.744, de 14 de julho de 2020
Anexos Norma Jurídica