Lei Municipal nº 2.744, de 14 de julho de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
2744
Ano
2020
Data
14/07/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2729 DE 10 DE JUNHO DE 2020, QUE "REGULAMENTA O SISTEMA DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID-19), ATRAVÉS DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMERGENCIAL NO ÂMBITO, DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Indexação
Covid-19
Sistema de Contratação
Regulamenta
Chamamento Público Emergencial
Combate ao coronavírus
Sistema de Contratação
Regulamenta
Chamamento Público Emergencial
Combate ao coronavírus
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera Dispositivos da
Lei Municipal nº 2.729, de 10 de junho de 2020
Anexos Norma Jurídica