Parecer das Comissões Unificadas nº 28 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer das Comissões Unificadas
Ano
2020
Número
28
Data de Apresentação
05/03/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER E VOTO DAS COMISSÕES UNIFICADAS N.028/20
Indexação
Observação
Surge o PROJETO DE LEI N. 2.541/20 de 05 de março 2.020 que "DISPÕE
SOBRE A ALTERAÇÃO DO ITEM 29 DA LEI N° 863 DE 20 DE JUNHO DE 2001, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". O mesmo vem subscrito pela autoridade Municipal que responde pelo
Poder Executivo.
SOBRE A ALTERAÇÃO DO ITEM 29 DA LEI N° 863 DE 20 DE JUNHO DE 2001, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". O mesmo vem subscrito pela autoridade Municipal que responde pelo
Poder Executivo.