Logo Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste - RO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Parecer das Comissões Unificadas nº 31 de 2020

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer das Comissões Unificadas

Ano

2020

Número

31

Data de Apresentação

11/03/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PARECER E VOTO DAS COMISSÕES UNIFICADAS N.031/20.

    Indexação

    Observação

    Surge o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 039/20 de 11 de março
    2.020 que "INSTITUI O CÓDIGO AMBIENTAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE
    OURO PRETO DO OESTE-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". O mesmo vem
    subscrito pela autoridade Municipal que responde pelo Poder Executivo.
    OpenAPI