Parecer das Comissões Unificadas nº 37 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer das Comissões Unificadas

Ano

2020

Número

37

Data de Apresentação

02/04/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PARECER E VOTO DAS COMISSÕES UNIFICADAS N.0037/20.

    Indexação

    Observação

    Surge o PROJETO DE LEI N. 2.552/20 de 02 de abril 2.020 que
    PROJETO DE LEI N. 2.552/20 de 02 de abril 2.020 que "ALTERA DISPOSITIVOS
    DA LEI N° 2601 DE 02 D AIO DE 2019 QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO
    DE MÉDICOS CLÍNICO GERAL E DE ESPECIALIDADES, NO ÂMBITO DAS
    UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA E HOSPITAL MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
    TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
    O mesmo vem subscrito pela autoridade Municipal que responde pelo Poder Executivo.