Parecer das Comissões Unificadas nº 51 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer das Comissões Unificadas
Ano
2020
Número
51
Data de Apresentação
13/05/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER E VOTO DAS COMISSÕES UNIFICADAS N. 051/20
Indexação
Observação
Em pauta o Projeto de lei n. 2.564/20 de 13 de maio de 2.020 que "DISPÕE
SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 2582 DE 29 DE FEVEREIRO DE
2019, ALTERADA PELA LEI N°2.610/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS E, DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
De autoria do Poder Executivo.
SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 2582 DE 29 DE FEVEREIRO DE
2019, ALTERADA PELA LEI N°2.610/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS E, DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
De autoria do Poder Executivo.