Parecer das Comissões Unificadas nº 65 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer das Comissões Unificadas
Ano
2020
Número
65
Data de Apresentação
09/07/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER E VOTO DAS COMISSÕES UNIFICADAS N.065/20.
Indexação
Observação
Surge o Projeto de Lei n. 2576/20 de 09 de julho de 2020 que "ALTERA
DISPOSITIVOS DA LEI N° 2729 DE 10 DE JUNHO DE 2020, QUE
"REGULAMENTA O SISTEMA DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE
PROFISSIONAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE COMBATE AO
CORONAVÍRUS (COVID-19), ATRAVÉS DE CHAMAMENTO PÚBLICO
EMERGENCIAL NO ÂMBITO, DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO
DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" O mesmo vem subscrito pela
autoridade Municipal que responde pelo Poder Executivo.
DISPOSITIVOS DA LEI N° 2729 DE 10 DE JUNHO DE 2020, QUE
"REGULAMENTA O SISTEMA DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE
PROFISSIONAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE COMBATE AO
CORONAVÍRUS (COVID-19), ATRAVÉS DE CHAMAMENTO PÚBLICO
EMERGENCIAL NO ÂMBITO, DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO
DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" O mesmo vem subscrito pela
autoridade Municipal que responde pelo Poder Executivo.