Projeto de Lei nº 2588 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
2588
Data de Apresentação
12/08/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 191/2020
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
Valor 99.844
Para custear despesas com aquisição de equipamentos para atender as demandas dos usuários do SUS.
Para custear despesas com aquisição de equipamentos para atender as demandas dos usuários do SUS.
Observação
A solicitação no valor de R$ 99.844,00 (Noventa e nove mil, oitocentos e quarenta e quatro reais), onde será para custear despesas com aquisição de equipamentos para atender as demandas dos usuários do SUS, na rede municipal de atenção básica de saúde, conforme estabelece as propostas n° 13705.838000/1200-61 e proposta n° 13705.838000/1200-63.
Norma Jurídica Relacionada