Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 38ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 23
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: BRUNO BRUSTOLON, CELSO COELHO, DELISIO FERNANDES, EDIS FARIAS, EUDES VENÂNCIO DE SOUZA, IVONE VICENTIN, JEFERSON SILVA, J RABELO, SERGINHO CASTILHO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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01 - EMENDA MODIFICATIVA AO PL 2.544. - - |
Aprovado Votação Única |
| 2 |
Parecer das Comissões Unificadas nº 32 de 2020
Processo: -
Autor: CPU - COMISSÕES PERMANENTES UNIFICADAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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32 - PARECER E VOTO DAS COMISSÕES UNIFICADAS AO PL 2.544. - - |
Aprovado Votação Única |
| 3 |
Projeto de Lei nº 2544 de 2020
Processo: 84/2020
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI N° 1728 DE 12 DE JULHO DE 2011". - - |
Aprovado Primeira Votação |
| 4 |
Parecer das Comissões Unificadas nº 75 de 2020
Processo: -
Autor: CPU - COMISSÕES PERMANENTES UNIFICADAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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75 - PARECER E VOTO DAS COMISSÕES UNIFICADAS AO PL 2.586. - - |
Aprovado Votação Única |
| 5 |
Projeto de Lei nº 2586 de 2020
Processo: 189/2020
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovado Primeira Votação |
| 6 |
Parecer das Comissões Unificadas nº 76 de 2020
Processo: -
Autor: CPU - COMISSÕES PERMANENTES UNIFICADAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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76 - PARECER E VOTO DAS COMISSÕES UNIFICADAS AO PL 2.587. - - |
Aprovado Votação Única |
| 7 |
Projeto de Lei nº 2587 de 2020
Processo: 190/2020
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovado Primeira Votação |
| 8 |
Parecer das Comissões Unificadas nº 77 de 2020
Processo: -
Autor: CPU - COMISSÕES PERMANENTES UNIFICADAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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77 - PARECER E VOTO DAS COMISSÕES UNIFICADAS AO PL 2.588. - - |
Aprovado Votação Única |
| 9 |
Projeto de Lei nº 2588 de 2020
Processo: 191/2020
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovado Primeira Votação |
| 10 |
Parecer das Comissões Unificadas nº 78 de 2020
Processo: -
Autor: CPU - COMISSÕES PERMANENTES UNIFICADAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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78 - PARECER E VOTO DAS COMISSÕES UNIFICADAS AO PL 2.589. - - |
Aprovado Votação Única |
| 11 |
Projeto de Lei nº 2589 de 2020
Processo: 192/2020
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovado Primeira Votação |
| 12 |
Parecer das Comissões Unificadas nº 79 de 2020
Processo: -
Autor: CPU - COMISSÕES PERMANENTES UNIFICADAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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79 - PARECER E VOTO DAS COMISSÕES UNIFICADAS AO PL 2.590. - - |
Aprovado Votação Única |
| 13 |
Projeto de Lei nº 2590 de 2020
Processo: 193/2020
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovado Primeira Votação |
| 14 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 154 de 2020
Processo: 187/2020
Autor: J RABELO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Regulamenta o acesso a informações e a aplicação da Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste — RO". - - |
Aprovado Segunda Votação |
| 15 |
Projeto de Lei nº 2585 de 2020
Processo: 186/2020
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o poder Executivo a abrir no orçamento vigente, crédito adicional especial por Suplementação e da outras providências." - - |
Aprovado Segunda Votação |
| 16 |
Projeto de Lei nº 2591 de 2020
Processo: 200/2020
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o poder Executivo a abrir no orçamento vigente, crédito adicional especial Suplementar e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 17 |
Projeto de Lei nº 2592 de 2020
Processo: 201/2020
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"ALTERA OS ANEXOS I e III DA LEI N° 2.609, DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Matéria lida |
| 18 |
Projeto de Lei nº 2593 de 2020
Processo: 202/2020
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o poder Executivo a abrir no orçamento vigente, crédito adicional especial por Excesso de arrecadação e da outras providências. - - |
Matéria lida |
| 19 |
Projeto de Lei nº 2594 de 2020
Processo: 203/2020
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o poder executivo a abrir no orçamento vigente, crédito adicional especial por Excesso de Arrecadação e da outras providências. - - |
Matéria lida |
| 20 |
Projeto de Lei nº 2595 de 2020
Processo: 204/2020
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o poder Executivo a abrir no orçamento vigente, crédito adicional Suplementar e da outras providências. - - |
Matéria lida |
| 21 |
"Seja elaborado estudo técnico, orçamentário e financeiro para PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ou BLOQUETIAMENTO do trecho da Rua Maria Lizarda de Jesus, localizado no Bairro Novo Horizonte, nesta Estância Turística". - - |
Matéria lida |
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| 22 |
"ESTUDO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AS MARGENS DA BR 364 ENTRE O AUTO POSTO TREVO E A RUA WANSMULLER A. DE OLIVEIRA." - - |
Matéria lida |
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| 23 |
"Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para bloquetear a rua Edson Lopes . - - |
Matéria lida |