Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.591/20 de 14 agosto de 2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” A solicitação no valor de R$. 16.849,00 (Dezesseis mil, oitocentos e quarenta e nove reais), se faz necessário para atender as necessidades da secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte - SEMECE, para suprir despesas de contrapartida referente a proposta n°002374/2020, do ministério da Defesa, com finalidade de aquisição de veículo para transporte de Universitários.
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.592/20 de 17 agosto de 2020 que “ALTERA OS ANEXOS I E III DA LEI N° 2.609, DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Para melhores esclarecimento a alteração da estrutura do quadro de cargos comissionados no âmbito do Gabinete do Prefeito, da Secretaria Municipal da Administração, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Infra Estrutura, Agricultura, Meio Ambiente e Turismo, tem por objetivo regularizar algumas situações e otimizar ações necessárias no âmbito de trabalho das Secretarias.
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.593/20 de 19 agosto de 2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” A solicitação no valor de R$ 1.711.638,68 (Um milhão, setecentos e onze mil, seiscentos e trinta e oito reais e sessenta e oito centavos) se faz necessário para atender as necessidades da secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte – SEMECE, para efetivar as despesas de manutenção do sistema de Transporte Escolar, através do temo de adesão n° 019/PGE-2020.
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.594/20 de 19 agosto de 2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” A solicitação no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), se faz necessário para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente – SEMINFRA, conforme termo de convênio 074/2020/PJ/DER-RO, celebrado entre o Departamento Estadual de Rodagens e Transporte - DER-RO, e o município de Ouro Preto do Oeste, que será utilizado na contratação de empresa para pavimentação em blocos de concreto sextavados intervalados com meio fio.
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.595/20 de 19 agosto de 2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” A solicitação no valor de R$. 162.000,00 (Cento e sessenta e dois mil reais), a solicitação se faz necessário para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social SEMAS, para cobrir despesas relacionadas a vencimento e vantagens fixas - Pessoal da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Leitura do Projeto de Lei nº 2.544/20 de 19 de março de 2020 que “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.728 DE 12 DE JULHO DE 2011”. A alteração da Lei Municipal n° 1728 de 12 de julho de 2011, se faz necessária para melhor assistir aos pequenos produtores rurais e chacareiros no âmbito do nosso Município, com a concessão de horas máquinas e outros serviços, em conformidade com a justificativa apresentada no processo administrativo n° 656/2020 pelo Departamento de Agricultura – SEMINFRA, em anexo.
Leitura para “CONHECIMENTO” da Emenda Modificativa 001/20 ao Projeto de Lei 2.544/20 que “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.728 DE 12 DE JULHO DE 2011”. A presente Emenda, Modifica a redação do § 1° do artigo 4º da Lei nº 1.728/11, texto apresentado pelo Projeto de Lei nº 2.544/20 de 19 de março de 2020.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.544/20.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 32/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.544/20.
Leitura do Projeto de Lei nº 2.586/20 de 12 agosto de 2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” A solicitação no valor de R$. 200.000,00 (Duzentos mil reais), se faz necessário para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU, onde se faz necessário para pagamento dos profissionais de saúde, referente ao exercício de 2020.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.586/20.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 75/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.586/20.
Leitura do Projeto de Lei nº 2.587/20 de 12 agosto de 2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” A solicitação no valor de R$. 200.000,00 (Duzentos mil reais), se faz necessário para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU, onde se faz necessário para pagamento dos profissionais de saúde, referente ao exercício de 2020.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.587/20.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 76/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.587/20.
Leitura do Projeto de Lei nº 2.588/20 de 12 agosto de 2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” A solicitação no valor de R$ 99.844,00 (Noventa e nove mil, oitocentos e quarenta e quatro reais), onde será para custear despesas com aquisição de equipamentos para atender as demandas dos usuários do SUS, na rede municipal de atenção básica de saúde, conforme estabelece as propostas n° 13705.838000/1200-61 e proposta n° 13705.838000/1200-63.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.588/20.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 77/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.588/20.
Leitura do Projeto de Lei nº 2.589/20 de 12 de agosto de 2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” A solicitação no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais), onde será para custear despesas com aquisição de materiais, insumos e medicamentos para atender a demanda de usuários do SUS, na rede municipal de atenção básica de saúde, conforme estabelece a proposta 36000.331654/2020-00.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.589/20.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 78/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.589/20.
Leitura do Projeto de Lei nº 2.590/20 de 12 de agosto de 2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” A solicitação no valor de R$ 2.995,00 (Dois mil, novecentos e noventa e cinco reais), se faz necessário para atender as necessidades da secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte - SEMECE, onde visa continuar o custeio com a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de monitoramento e segurança eletrônico do Tetro municipal.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2.590/20.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 79/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2.590/20.
Leitura do Projeto de Resolução Legislativa nº 154/20 de 04 de agosto de 2020 que “REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÕES E A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE — RO”. Sua formalização vem de encontro a necessidade básica de levar ao publico em geral o acesso aos papéis de trabalho do Poder Legislativo municipal, fortalecendo a proposta de aproximar a comunidade das ações do Poder Legislativo em todos os seus eixos programáticos de atuação.
Leitura do Projeto de Lei nº 2.585/20 de 03 de agosto de 2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” A solicitação no valor de R$. 2.142,86 (Dois mil, cento e quarenta e dois reais e oitenta e seis centavos), se faz necessário para atender as necessidades da secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte – SEMECE, onde visa custear as despesas da construção do Centro de Atendimento ao Turista, correspondente a contrapartida do Contrato de repasse n° 875930/2018/MTUR/CAIXA.
Leitura da Indicação nº 189/Gab.02/CMETOPO/RO/2020 de Autoria do Vereador Celso Coelho – MDB.
Leitura da Indicação nº 190/Gab.Presidente/CMETOPO/RO/2020 de Autoria do Vereador e Presidente J. Rabelo – PSD.
Leitura da Indicação nº 191/Gab.01/CMETOPO/RO/2020 de Autoria do Vereador Bruno Brustolon – DC.
Leitura para “CONHECIMENTO” da MINUTA DE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste.
