Projeto de Lei nº 2592 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
2592
Data de Apresentação
17/08/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 201/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"ALTERA OS ANEXOS I e III DA LEI N° 2.609, DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Assessor de Nutrição e Alimentação, Assessor Administrativo da SEMAD, Assessor de Engenharia, Arquitetura e Urbanismo e Assessor Especial do Gabinete.
Assessor de Nutrição e Alimentação, Assessor Administrativo da SEMAD, Assessor de Engenharia, Arquitetura e Urbanismo e Assessor Especial do Gabinete.
Observação
Para melhores esclarecimento a alteração da estrutura do quadro de cargos comissionados no âmbito do Gabinete do Prefeito, da Secretaria Municipal
da Adminstração, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Infra Estrutura, Agricultura, Meio Ambiente e Turismo, tem por objetivo regularizar algumas situações e otimizar ações necessárias no âmbito de trabalho das Secretarias.
da Adminstração, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Infra Estrutura, Agricultura, Meio Ambiente e Turismo, tem por objetivo regularizar algumas situações e otimizar ações necessárias no âmbito de trabalho das Secretarias.