Projeto de Lei nº 2594 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
2594
Data de Apresentação
19/08/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 203/2020
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o poder executivo a abrir no orçamento vigente, crédito adicional especial por Excesso de Arrecadação e da outras providências.
Indexação
Valor de R$ 200.000,00
Convênio 074/2020/PJ/DER-RO
Departamento Estadual de Rodagens e Transporte - DER-RO
Contratação de empresa para pavimentação em blocos de concreto sextavados intervalados com meio fio.
Convênio 074/2020/PJ/DER-RO
Departamento Estadual de Rodagens e Transporte - DER-RO
Contratação de empresa para pavimentação em blocos de concreto sextavados intervalados com meio fio.
Observação
A solicitação no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), se faz necessário para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente - SEMINFRA, conforme termo de convênio 074/2020/PJ/DER-RO, celebrado entre o Departamento Estadual de Rodagens e Transporte - DER-RO, e o município de Ouro Preto do Oeste, que será utilizado na contratação de empresa para pavimentação em blocos de concreto sextavados intervalados com meio fio.
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