Parecer das Comissões Unificadas nº 83 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer das Comissões Unificadas
Ano
2020
Número
83
Data de Apresentação
27/08/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
83 - PARECER E VOTO COMISSÕES UNIFICADAS PL 2.594.
Indexação
R$ 200.000,00
Observação
A solicitação no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), se faz necessário para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente - SEMINFRA, conforme termo de convênio 074/2020/PJ/DER-RO, celebrado entre o Departamento Estadual de Rodagens e Transporte - DER-RO, e o município de Ouro Preto do Oeste, que será utilizado na contratação de empresa para pavimentação em blocos de concreto sextavados intervalados com meio fio.