Parecer das Comissões Unificadas nº 32 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer das Comissões Unificadas
Ano
2020
Número
32
Data de Apresentação
13/08/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
32 - PARECER E VOTO DAS COMISSÕES UNIFICADAS AO PL 2.544.
Indexação
PROJETO DE LEI N. 2.544/20 de 19 de março de 2020, que "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI N° 1728 DE 12 DE JULHO DE 2011".
Observação
O Projeto de Lei n. 2.544/20, versa sobre a regularização de prestação de serviços primarias aos produtores rurais do território municipal.