Projeto de Lei nº 2601 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
2601
Data de Apresentação
09/09/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2601 DE 02 DE MAIO
DE 2019 QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE
MÉDICOS CLÍNICO GERAL E DE ESPECIALIDADES, NO
ÂMBITO DAS UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA E
HOSPITAL MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE
OURO PRETO DO OESTE/RO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS"
DE 2019 QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE
MÉDICOS CLÍNICO GERAL E DE ESPECIALIDADES, NO
ÂMBITO DAS UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA E
HOSPITAL MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE
OURO PRETO DO OESTE/RO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS"
Indexação
médicos saúde covid contratação
Observação
O referido Projeto através da Secretaria Municipal de Saúde -
SEMSAU tem como objetivo, o reajustamento do valor da hora/trabalho das
Empresas que prestam serviços Médicos que atuam na linha de frente do Setor
COVID que foram contratados através do Chamamento Público, Edital n°.005/2019,
nos termos da Lei do Chamamento Público n°.2601 de 02 de maio de 2019.
SEMSAU tem como objetivo, o reajustamento do valor da hora/trabalho das
Empresas que prestam serviços Médicos que atuam na linha de frente do Setor
COVID que foram contratados através do Chamamento Público, Edital n°.005/2019,
nos termos da Lei do Chamamento Público n°.2601 de 02 de maio de 2019.
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