Parecer das Comissões Unificadas nº 87 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer das Comissões Unificadas
Ano
2020
Número
87
Data de Apresentação
17/09/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Conhecimento
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Surge o PROJETO DE LEI N. 2601/20 de 09 de setembro de 2.020, que:
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2601 DE 02 DE MAIO DE 2019 QUE
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS CLÍNICO GERAL E DE
ESPECIALIDADES, NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA E
HOSPITAL MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE/
RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". O mesmo vem subscrito pela autoridade
Municipal que responde pelo Poder Executivo.
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2601 DE 02 DE MAIO DE 2019 QUE
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS CLÍNICO GERAL E DE
ESPECIALIDADES, NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA E
HOSPITAL MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE/
RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". O mesmo vem subscrito pela autoridade
Municipal que responde pelo Poder Executivo.
Indexação
Observação