Projeto de Lei nº 2606 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
2606
Data de Apresentação
08/10/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA URBANA/AV.DUQUE DE CAXIAS,
PERTECENTE A ÁREA DE ARRUAMENTO (ÁREA 381,40M2, QUADRA 252, SETOR 03, LOTES 46 E 78, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PERTECENTE A ÁREA DE ARRUAMENTO (ÁREA 381,40M2, QUADRA 252, SETOR 03, LOTES 46 E 78, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
desafetação duque de caxias
Observação
Trata a presente matéria de proposta para Desafetação da área pública/ Av.
Duque de Caxias, pertencente a área de arruamento registrado em cartório, com 381,40m2, da
Quadra 252, Setor 03, lotes 46 e 78, conforme consta no processo administrativo 1548/2020 e
de acordo com a Planta e Memorial Descritivo, devidamente arquivados, com as dimensões e
confrontações a seguir especificadas:
Duque de Caxias, pertencente a área de arruamento registrado em cartório, com 381,40m2, da
Quadra 252, Setor 03, lotes 46 e 78, conforme consta no processo administrativo 1548/2020 e
de acordo com a Planta e Memorial Descritivo, devidamente arquivados, com as dimensões e
confrontações a seguir especificadas:
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