Lei Municipal nº 2.768, de 23 de outubro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
2768
Ano
2020
Data
23/10/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA URBANA/AV.DUQUE DE CAXIAS, PERTECENTE A ÁREA DE ARRUAMENTO (ÁREA 381,40M2, QUADRA 252, SETOR 03, LOTES 46 E 78, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
desafetação duque de caxias
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica