Projeto de Lei nº 2605 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
2605
Data de Apresentação
08/10/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o poder Executivo a abrir no orçamento
vigente, crédito adicional especial por Excesso de
Arrecadação e da outras providências.
vigente, crédito adicional especial por Excesso de
Arrecadação e da outras providências.
Indexação
Observação
Honra-nos submeter a essa Câmara Municipal o Projeto de Lei n° 2406
de 08.10.2020 que ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL POR
EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", a fim de que seja
analisado e votado pelos Nobres Edis desta Casa de Leis.
A solicitação no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), se
faz necessário para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente - SEMINFRA, conforme termo
de convênio SICONV N° 865372/2018/PCN, celebrado entre o Ministério da
Defesa e o município de Ouro Preto do Oeste, que será utilizado na
pavimentação em blOquetes sextavados, com drenagem superficial, meio fio
e sarja.
Segue anexo Memo'. n° 343/SEMINFRA/2020, cópia da notade empenho nP
2018/NE80026, cópia do convênio SICONV N° 865372/2018/PCN, parecer da
Contabilidade, Parecer Jurídico e Parecér da Coordenadoria do Controle
Interno.
Sendo assim SenhoreS Vereadores, ,Contamos com o .eleVado!espirito
Público de Vossas Excelências na aprovaçãó da presente matéria.
de 08.10.2020 que ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL POR
EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", a fim de que seja
analisado e votado pelos Nobres Edis desta Casa de Leis.
A solicitação no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), se
faz necessário para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente - SEMINFRA, conforme termo
de convênio SICONV N° 865372/2018/PCN, celebrado entre o Ministério da
Defesa e o município de Ouro Preto do Oeste, que será utilizado na
pavimentação em blOquetes sextavados, com drenagem superficial, meio fio
e sarja.
Segue anexo Memo'. n° 343/SEMINFRA/2020, cópia da notade empenho nP
2018/NE80026, cópia do convênio SICONV N° 865372/2018/PCN, parecer da
Contabilidade, Parecer Jurídico e Parecér da Coordenadoria do Controle
Interno.
Sendo assim SenhoreS Vereadores, ,Contamos com o .eleVado!espirito
Público de Vossas Excelências na aprovaçãó da presente matéria.
Norma Jurídica Relacionada