Parecer das Comissões Unificadas nº 96 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer das Comissões Unificadas
Ano
2020
Número
96
Data de Apresentação
15/10/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Conhecimento
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Surge o Projeto de Lei n° 2.605/20 de 08 de outubro de 2.020 que "Autoriza o
Poder Executivo a abrir no orçamento vigente, crédito adicional especial por Excesso
de Arrecadação e dá outras providências". O mesmo vem subscrito pela autoridade
Municipal que responde pelo Poder Executivo.
Poder Executivo a abrir no orçamento vigente, crédito adicional especial por Excesso
de Arrecadação e dá outras providências". O mesmo vem subscrito pela autoridade
Municipal que responde pelo Poder Executivo.
Indexação
Observação