Parecer das Comissões Unificadas nº 1 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer das Comissões Unificadas
Ano
2021
Número
1
Data de Apresentação
22/01/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Surge o Projeto de Lei n°. 2631/20 de 28 de dezembro de 2020, que "ALTERA
O CAPUT DO ARTIGO 3° DA LEI N° 2789 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE
DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO PODER EXECUTIVO PARA O
EXERCÍCIO DE 2021, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
O CAPUT DO ARTIGO 3° DA LEI N° 2789 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE
DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO PODER EXECUTIVO PARA O
EXERCÍCIO DE 2021, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação