Requerimento nº 2 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2021

Número

2

Data de Apresentação

04/02/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    O pagamento do adicional de insalubridadeem grau máximo
    (40%) aos profissionais de saúde que trabalham na linha de frente do
    enfrentamento à COVID-19, incluindo os profissionais das unidades
    básicas de saúde e hospital municipal.

    Indexação

    Observação

    Justifica-se a presente demanda, uma vez que, caracterizamos as
    atividades descritas como as que estão relacionadas e envolvidas com agentes
    biológicos, cuja insalubridade é caracterizada pela avaliação qualitativa. Insalubridade
    de grau máximo, trabalho ou operações, em contato permanente com pacientes em
    isolamento por doenças infectocontagiosas e atuam diretamente no atendimento
    primário nas unidades básicas e mais próximas da comunidade e suas residências.

    REQUERIMENTO FEITO EM CONJUNTO COM O VEREADOR VICE-PRESIDENTE ROBSMAEL PEREIRA DE HOLANDA.
    Data Votação: 8 de Fevereiro de 2021