Projeto de Lei nº 2698 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
2698
Data de Apresentação
18/06/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA
LEI N° 28, DE 25 DE ABRIL DE 1984, QUE DISPÕE
SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO
DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE -
RO".
LEI N° 28, DE 25 DE ABRIL DE 1984, QUE DISPÕE
SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO
DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE -
RO".
Indexação
parcelamento solo urbano
Observação
Norma Jurídica Relacionada