Projeto de Lei nº 2700 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
2700
Data de Apresentação
08/07/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM 29 DO ART.
1° DA LEI N° 839, DE 20 DE JUNHO DE 2001 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
1° DA LEI N° 839, DE 20 DE JUNHO DE 2001 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
Observação
A alteração se faz necessária devido a localização da Escola
Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Disneylándia estar incorreta. A
incorreção foi mantida quando da alteração promovida pela Lei n° 2.705. de 26 de
março de 2020
Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Disneylándia estar incorreta. A
incorreção foi mantida quando da alteração promovida pela Lei n° 2.705. de 26 de
março de 2020
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