Projeto de Lei nº 2701 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
2701
Data de Apresentação
08/07/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS
NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS
TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS"
TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS
NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS
TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS"
Indexação
covid contratação tempo determinado seletivo
Observação
Considerando, que a situação de emergência em saúde
decorrente da COVIDI9 nos impõe a responsabilidade pela obrigação do dever de
fazer, conforme está disposto nos Decretos Municipais em vigência, os quais
fizemos juntar à presente justificativa, sob o aspecto de garantir as condições
adequadas de atendimentos emergenciais, especialmente na ala COVID, é
necessário realizar Processo Seletivo Emergencial para contratação temporária de
profissionais de enfermagem e trabalhadores na área de limpeza e conservação
para contratação emergencial e temporária, cujo objetivo será a contratação de 17
(dezessete) técnicos de enfermagem, 04 (quatro) enfermeiros, 04 (quatro) agente de
limpeza e conservação, por um prazo de 06 (seis) meses, podendo ser renovado por
igual período, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
decorrente da COVIDI9 nos impõe a responsabilidade pela obrigação do dever de
fazer, conforme está disposto nos Decretos Municipais em vigência, os quais
fizemos juntar à presente justificativa, sob o aspecto de garantir as condições
adequadas de atendimentos emergenciais, especialmente na ala COVID, é
necessário realizar Processo Seletivo Emergencial para contratação temporária de
profissionais de enfermagem e trabalhadores na área de limpeza e conservação
para contratação emergencial e temporária, cujo objetivo será a contratação de 17
(dezessete) técnicos de enfermagem, 04 (quatro) enfermeiros, 04 (quatro) agente de
limpeza e conservação, por um prazo de 06 (seis) meses, podendo ser renovado por
igual período, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
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