Projeto de Lei nº 2706 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
2706
Data de Apresentação
23/07/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA
PÚBLICA URBANA ÁREA DE 9.201,92 M2(NOVE
MIL, DUZENTOS E UM METROS E NOVENTA E
DOIS DECIMETROS QUADRADOS), E, DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PÚBLICA URBANA ÁREA DE 9.201,92 M2(NOVE
MIL, DUZENTOS E UM METROS E NOVENTA E
DOIS DECIMETROS QUADRADOS), E, DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DESAFETAÇÃO AREA PÚBLICA
Observação
Trata a presente matéria de proposta que tem como objeto a Desafetação
de Área Pública de 9.201,92 M2(nove mil, duzentos e um metros e noventa e
dois decímetros quadrados), localizado no Loteamento Park Amazonas, em
seu ponto inicial na Rua Marechal Rondon da Quadra 03 e finaliza na rua Priscila
Rabelo da quadra n° 69, na, nos seguintes LOTES: LOTE: 253 - DA QUADRA:
03 (Matricula n° 22.802 em 06/10/2020), com área de 3.437,22m2, situada
entre a Rua Paraíba, lateral com quadra 01 e Rua Castelo Branco e lateral com
quadra 06, encontra-se de frente com as quadras 150 e 151 e faz fundos com a
quadra 04; LOTE: 182- DA QUADRA: 28 (Matricula n° 22.803, em 06/10/2020),
com área de 2.743,79m2, situada entre a Rua dos Seringueiros, lateral com
quadra 17 e Rua Paraná, lateral com a quadra 05, encontra-se de frente com as
quadras 158 e 159 e faz fundos com a quadra 29; LOTE: 87- DA QUADRA: 66
(Matrícula n° 22807, em 06/10/2020), com área de 931,57m2, situada entre a
Rua Ceará, lateral com a quadra 11 e Rua professor Amador Mariano Machado
lateral com a quadra 69, encontra-se de frente com a quadra 191, e faz fundos
com a quadra 67 Rua Edison Luiz Gasparotto; LOTE: 148- DA QUADRA: 69
(Matrícula 22808, em 06/10/2020), com área de 2.089,34 m2, situada entre a
Rua Professor Amador Mariano Machado lateral com a quadra 66 e finaliza à
margem do Igarapé Ouro Preto, encontra-se de frente com as quadras 196 e 197
e faz fundos com a quadra 70, Rua Edison Luiz Gasparotto.
de Área Pública de 9.201,92 M2(nove mil, duzentos e um metros e noventa e
dois decímetros quadrados), localizado no Loteamento Park Amazonas, em
seu ponto inicial na Rua Marechal Rondon da Quadra 03 e finaliza na rua Priscila
Rabelo da quadra n° 69, na, nos seguintes LOTES: LOTE: 253 - DA QUADRA:
03 (Matricula n° 22.802 em 06/10/2020), com área de 3.437,22m2, situada
entre a Rua Paraíba, lateral com quadra 01 e Rua Castelo Branco e lateral com
quadra 06, encontra-se de frente com as quadras 150 e 151 e faz fundos com a
quadra 04; LOTE: 182- DA QUADRA: 28 (Matricula n° 22.803, em 06/10/2020),
com área de 2.743,79m2, situada entre a Rua dos Seringueiros, lateral com
quadra 17 e Rua Paraná, lateral com a quadra 05, encontra-se de frente com as
quadras 158 e 159 e faz fundos com a quadra 29; LOTE: 87- DA QUADRA: 66
(Matrícula n° 22807, em 06/10/2020), com área de 931,57m2, situada entre a
Rua Ceará, lateral com a quadra 11 e Rua professor Amador Mariano Machado
lateral com a quadra 69, encontra-se de frente com a quadra 191, e faz fundos
com a quadra 67 Rua Edison Luiz Gasparotto; LOTE: 148- DA QUADRA: 69
(Matrícula 22808, em 06/10/2020), com área de 2.089,34 m2, situada entre a
Rua Professor Amador Mariano Machado lateral com a quadra 66 e finaliza à
margem do Igarapé Ouro Preto, encontra-se de frente com as quadras 196 e 197
e faz fundos com a quadra 70, Rua Edison Luiz Gasparotto.
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