Projeto de Lei nº 2775 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
2775
Data de Apresentação
27/01/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Altera dispositivos da Lei n°
2.032 de 26 de fevereiro de 2014, que "Institui a Procuradoria Jurídica do
Município de Ouro Preto do Oeste e dá Outras Providências"
2.032 de 26 de fevereiro de 2014, que "Institui a Procuradoria Jurídica do
Município de Ouro Preto do Oeste e dá Outras Providências"
Indexação
procuradoria jurídica
Observação
A presente matéria altera e acrescenta dispositivos na Lei n°
2032 de 26 de fevereiro de 2014 que, "Institui a Procuradoria Jurídica do Município
de Ouro Preto do Oeste e dá Outras Providências.
2032 de 26 de fevereiro de 2014 que, "Institui a Procuradoria Jurídica do Município
de Ouro Preto do Oeste e dá Outras Providências.
Norma Jurídica Relacionada