Projeto de Lei nº 2824 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
2824
Data de Apresentação
18/04/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a abrir no
orçamento vigente crédito adicional
especial por superávit financeiro e
dá outras providências
orçamento vigente crédito adicional
especial por superávit financeiro e
dá outras providências
Indexação
tratores giro-zero
Observação
A solicitação de Abertura de Crédito por Superávit Financeiro no valor de R$.
36.000,00 (Trinta e seis mil reais), refere-se a recursos oriundos do Governo Federal Proposta
Emenda Individual Especial n. 202192240006 - SENADOR MARCOS ROGERIO, que serão
utilizados para complementar o valor para aquisição de 02 (dois) tratores giro zero, que serão
utilizados na roçagem de gramas em vias públicas da Estância Turística de Ouro Preto do
Oeste, uma vez que o valor solicitado, conforme Lei 2991 de 12 de Abril de 2022 foi insuficiente
para a aquisição dos mesmos.
36.000,00 (Trinta e seis mil reais), refere-se a recursos oriundos do Governo Federal Proposta
Emenda Individual Especial n. 202192240006 - SENADOR MARCOS ROGERIO, que serão
utilizados para complementar o valor para aquisição de 02 (dois) tratores giro zero, que serão
utilizados na roçagem de gramas em vias públicas da Estância Turística de Ouro Preto do
Oeste, uma vez que o valor solicitado, conforme Lei 2991 de 12 de Abril de 2022 foi insuficiente
para a aquisição dos mesmos.
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