Projeto de Lei nº 2854 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
2854
Data de Apresentação
13/06/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Revoga o § 3º do artigo 7º da Lei nº 2174 de
22 de Dezembro de 2015, que “Institui
Programa Municipal de Incentivo ao Estágio
para Secretaria Municipal de Educação,
Cultura e Esporte (PMIE –SEMECE) e dá
outras providências”
22 de Dezembro de 2015, que “Institui
Programa Municipal de Incentivo ao Estágio
para Secretaria Municipal de Educação,
Cultura e Esporte (PMIE –SEMECE) e dá
outras providências”
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada