Lei Municipal nº 3.027, de 23 de junho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
3027
Ano
2022
Data
23/06/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Revoga o § 3º do artigo 7º da Lei nº 2174 de
22 de Dezembro de 2015, que “Institui
Programa Municipal de Incentivo ao Estágio
para Secretaria Municipal de Educação,
Cultura e Esporte (PMIE –SEMECE) e dá
outras providências”
22 de Dezembro de 2015, que “Institui
Programa Municipal de Incentivo ao Estágio
para Secretaria Municipal de Educação,
Cultura e Esporte (PMIE –SEMECE) e dá
outras providências”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica