Projeto de Lei nº 2866 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
2866
Data de Apresentação
24/06/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
CELEBRAR CONVÊNIOS COM A
ASSOCIAÇÃO DE VOO LIVRE ASAS DA
AMAZÔNIA - AVLAA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."
CELEBRAR CONVÊNIOS COM A
ASSOCIAÇÃO DE VOO LIVRE ASAS DA
AMAZÔNIA - AVLAA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."
Indexação
Observação
A ASSOCIAÇÃO DE VOO LIVRE ASAS DA AMAZÔNIA – AVLAA,
irá realizar o XC AMAZÕNIA 2022 CROSS COUNTRY E RACE TO GOAL, na Estância
Turística de Ouro Preto do Oeste, no período de 03 a 07 de Agosto de 2022. Este
evento tem como objetivo promover segmento turístico do município de Ouro Preto do
Oeste, que é o Turismo de Aventura, prática de caráter recreativo, de maneira
sustentável, visando impulsionar o fluxo da demanda turística local e crescimento da
economia, gerando assim o aumento da renda direta ou indireta da população e receita
para o município.
O repasse financeiro é no valor de R$ 56.120,00 (Cinquenta e
Seis Mil, Cento e Vinte Reais) para cobrir as despesas na execução das atividades
esportivas na realização do evento XC AMAZÕNIA 2022 CROSS COUNTRY E RACE
TO GOAL, com contratação de serviços, premiações e aquisição de materiais diversos,
cujo o acesso será livre a todos munícipes e visitantes, conforme plano de trabalho
anexo ao processo administrativo nº 1949/2022.
Justifica-se o referido repasse financeiro pelo envolvimento da
sociedade na Administração Pública, na gestão dos recursos repassados, proporcionando
maior agilidade, redução de custos, transparência nos serviços públicos e posterlor
prestação de contas em conformidade com as legislações pertinentes, principalmente a Lei
8.666, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações.
irá realizar o XC AMAZÕNIA 2022 CROSS COUNTRY E RACE TO GOAL, na Estância
Turística de Ouro Preto do Oeste, no período de 03 a 07 de Agosto de 2022. Este
evento tem como objetivo promover segmento turístico do município de Ouro Preto do
Oeste, que é o Turismo de Aventura, prática de caráter recreativo, de maneira
sustentável, visando impulsionar o fluxo da demanda turística local e crescimento da
economia, gerando assim o aumento da renda direta ou indireta da população e receita
para o município.
O repasse financeiro é no valor de R$ 56.120,00 (Cinquenta e
Seis Mil, Cento e Vinte Reais) para cobrir as despesas na execução das atividades
esportivas na realização do evento XC AMAZÕNIA 2022 CROSS COUNTRY E RACE
TO GOAL, com contratação de serviços, premiações e aquisição de materiais diversos,
cujo o acesso será livre a todos munícipes e visitantes, conforme plano de trabalho
anexo ao processo administrativo nº 1949/2022.
Justifica-se o referido repasse financeiro pelo envolvimento da
sociedade na Administração Pública, na gestão dos recursos repassados, proporcionando
maior agilidade, redução de custos, transparência nos serviços públicos e posterlor
prestação de contas em conformidade com as legislações pertinentes, principalmente a Lei
8.666, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações.
Norma Jurídica Relacionada