Lei Municipal nº 3.039, de 05 de julho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
3039
Ano
2022
Data
05/07/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
CELEBRAR CONVÊNIOS COM A
ASSOCIAÇÃO DE VOO LIVRE ASAS DA
AMAZÔNIA - AVLAA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."
CELEBRAR CONVÊNIOS COM A
ASSOCIAÇÃO DE VOO LIVRE ASAS DA
AMAZÔNIA - AVLAA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica